Você também pode baixar o Código de Conduta clicando aqui.

Introdução

A boa reputação e credibilidade da Embraer são construídas por todo o nosso ecossistema, por meio de ações e atitudes, dia após dia, e nossos fornecedores são parceiros-chave dela e pensando nisso a Embraer publicou Código de Conduta dos Fornecedores Embraer (“Código”).

O Código é baseado nos Valores Corporativos da Embraer, nos princípios do Pacto Global da ONU e nas melhores práticas de governança corporativa e contábil. Estabelece padrões esperados e requisitos mínimos para que nossos fornecedores atinjam nossos objetivos de negócio de forma ética, honesta e transparente, fortalecendo o relacionamento entre as partes e contribuindo para o bem-estar das comunidades onde atuamos.

Como parte deste Código, espera-se que os fornecedores cumpram integralmente as leis, regras, regulamentos e requisitos aplicáveis (nacionais e internacionais) e também compreendam e apliquem integralmente este Código em toda a sua cadeia de fornecimento. Nenhuma disposição contida neste Código substituirá qualquer outra disposição mais rigorosa contida em qualquer contrato celebrado entre a Embraer e fornecedores.

Direitos Humanos

Espera-se que os fornecedores conduzam seus negócios respeitando e promovendo os direitos humanos, cumprindo todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis, bem como os requisitos derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Além disso, os fornecedores devem promover uma cultura e um ambiente de trabalho em que a discriminação e as práticas de assédio, incluindo assédio moral e sexual, ameaças ou retaliação por quaisquer denúncias, não sejam toleradas. Além disso, os fornecedores devem tratar os funcionários de forma igualitária, com dignidade e respeito.

Trabalho Forçado, Trabalho Infantil e Tráfico Humano

Esperamos que nossos fornecedores não se envolvam em nenhum tipo de trabalho escravo, incluindo trabalho forçado, trabalho infantil e tráfico de pessoas. O trabalho deve ser realizado de acordo com a Declaração da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Os fornecedores devem proporcionar condições dignas de trabalho aos seus colaboradores, garantindo o cumprimento das leis vigentes em cada país onde atuam.

Diversidade

Os Fornecedores têm o compromisso de promover uma cultura de diversidade e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de raça, identidade, sexo, idade, nacionalidade, religião, pessoa com deficiência, estado civil, entre outros, garantindo um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, onde haja igualdade e justiça.

Os fornecedores devem estar comprometidos em combater o preconceito e a discriminação no ambiente de trabalho e promover a conscientização e treinamento contínuos de todos os seus colaboradores sobre esse tema.

Condições de Trabalho

Os Fornecedores devem cumprir e garantir que todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis às condições de trabalho de todos os seus colaboradores sejam seguidas, como pagamento do salário-mínimo legal de acordo com cada categoria; cumprimento dos períodos de descanso exigidos por lei; condições de trabalho adequadas; liberdade de associação e não retaliação; privacidade, acordos coletivos; direitos de imigração; e um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Espera-se que os fornecedores criem e adotem um ambiente de trabalho onde os funcionários possam relatar quaisquer preocupações com as regras de segurança e possam relatar violações de tais regras ou incidentes.

Integridade, Ética e Práticas Anticorrupção

A Embraer acredita que a integridade, a ética e o cumprimento das leis anticorrupção são fundamentais para a sustentabilidade e o sucesso dos seus negócios. Como parte de seus valores, a Embraer espera que seus fornecedores também adotem esses princípios em suas atividades.

Espera-se que os fornecedores busquem o mais alto nível de integridade e ética em suas atividades. Para tanto, espera-se que os fornecedores estabeleçam um Programa de Ética e Compliance que visa promover e apoiar todas as ações que visem o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis aos seus negócios e cadeia de fornecimento.

Os fornecedores devem evitar situações que possam criar ou parecer criar um conflito de interesses com a Embraer e reportar voluntariamente quaisquer conflitos existentes. A Embraer está firmemente comprometida com o combate à corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno. A empresa cumpre as leis e regulamentos anticorrupção em todos os locais onde faz negócios, e espera-se que os fornecedores façam o mesmo. Qualquer forma de corrupção ativa ou passiva, como extorsão ou suborno, na tentativa de influenciar negócios ou obter qualquer vantagem indevida, não será tolerada. Para mais informações, consulte a Política Anticorrupção e o Código de Ética e Conduta da Embraer.

Presentes, Brindes e Hospitalidade

Os fornecedores devem evitar oferecer presentes, brindes e hospitalidade, como entretenimento, despesas de viagem, acomodações ou outras vantagens ou benefícios que possam criar a aparência de impropriedade ou vantagem indevida. Presentes não devem ser oferecidos. Brindes e hospitalidade devem ser de valor modesto e razoável, sem extravagâncias, oferecidos ou aceitos em conexão com a promoção, demonstração ou explicação de produtos e serviços à empresa. Por fim, é importante lembrar que presentes e entretenimento nunca devem ser oferecidos ou aceitos em dinheiro ou quando proibidos por lei ou regulamento aplicável às partes envolvidas.

Meio Ambiente

Como parte do seu compromisso com a sustentabilidade, a Embraer busca impactar positivamente a sociedade e o meio ambiente, especialmente as comunidades onde atua, por meio de projetos educacionais, sociais, culturais e ambientais.

A Embraer está ciente dos desafios ambientais em seu setor e está comprometida em adotar processos de melhoria contínua e investir em novas tecnologias para reduzir potenciais impactos ambientais, esperando-se também que os fornecedores demonstrem o mesmo comprometimento.

Em 2023, a Embraer passou a fazer parte do Programa CDP* Supply Chain. Este programa apoia as organizações na definição de uma estratégia de envolvimento de fornecedores através da análise de riscos e oportunidades associadas às alterações climáticas com uma metodologia reconhecida para monitorizar as emissões de carbono associadas aos seus principais fornecedores.

Neste sentido, espera-se que os fornecedores adotem medidas para minimizar os seus impactos ambientais, incluindo uma abordagem preventiva aos riscos relacionados com o tema, incluindo a medição das emissões de carbono na sua organização e ao longo da sua cadeia de valor.

Espera-se que os fornecedores trabalhem ativamente no desenvolvimento e divulgação de tecnologias sustentáveis, que contribuam para a redução progressiva da emissão de gases com efeito de estufa, na melhor gestão dos seus resíduos, na promoção de uma transição energética adequada e na manutenção da biodiversidade e da sustentabilidade do meio ambiente.

*CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos com reconhecimento global que gerencia um sistema de dados ambientais autorrelatados para empresas e governos. Encontre mais informações em: www.cdp.net.

Comércio Internacional

A Embraer está sujeita às leis de comércio exterior e cumpre todas as regulamentações relacionadas aos processos de importação e exportação de produtos, serviços, tecnologia, informações e operações financeiras.

Portanto, os fornecedores devem garantir que cumprem todas as leis e regulamentos relativos ao controle de exportação, incluindo as leis e regulamentos dos EUA (Estados Unidos da América) e da EU (União Europeia) e quaisquer outros regulamentos aplicáveis ao negócio.

Os fornecedores deverão fornecer controle de exportação, licenças de exportação ou outras autorizações necessárias à Embraer, quando solicitado. Além disso, por meio de sua cadeia de fornecimento, os fornecedores devem observar e cumprir as leis aplicáveis relativas ao controle de importação e exportação (especialmente ITAR e EAR, quando aplicável) de bens, serviços e industrialização, de acordo com os procedimentos e políticas estabelecidas pela empresa.

Minerais de Conflito

Os fornecedores deverão identificar, com medidas adequadas, e fornecer as informações solicitadas relacionadas aos produtos, matérias-primas, peças ou outros materiais fornecidos que possam conter os minerais estanho, tântalo, tungstênio e ouro provenientes de regiões de conflito.

A Embraer apoia o fim da violência e das violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo e países adjacentes. Como parte do nosso processo de gestão de impacto social, estabelecemos a cláusula “Minerais de Conflito” em nossos contratos, que exige que os fornecedores relatem a origem dos minerais contidos nos produtos fornecidos por eles e seus subcontratados à Embraer de acordo com a legislação americana aplicável (Lei Dodd-Frank).

Para eliminar os impactos sociais de nossas atividades, uma de nossas iniciativas tem sido tornar a Embraer parte integrante de vários programas globais de Minerais de Conflito, incluindo, mas não se limitando a: Aerospace Industries Association ("AIA") e Responsible Business Alliance - Iniciativa de Minerais Responsáveis ("RBA-RMI").

Confidencialidade

Os Fornecedores deverão manter a confidencialidade de todas as informações, especificações, processos ou iniciativas técnicas e/ou comerciais identificadas como confidenciais, sensíveis e/ou propriedades intelectuais pertencentes à Embraer.

Ameaças Cibernáticas

A Embraer espera que os fornecedores implementem medidas de segurança adequadas para se protegerem contra ameaças cibernéticas, como malware, ataques de phishing e violações de dados. Além disso, espera-se que os fornecedores cumpram todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à segurança cibernética e sigam os padrões de mercado aplicáveis.

Os fornecedores devem garantir que fornecerão à Embraer divulgação tempestiva e transparente de quaisquer incidentes ou vulnerabilidades de segurança cibernética que possam afetar seus produtos ou serviços.

Reportando Violações

Todas as partes interessadas da Embraer, incluindo, funcionários, fornecedores, clientes, acionistas e parceiros de negócios, entre outros, devem relatar quaisquer preocupações sobre possíveis violações dos princípios e valores deste Código.

A Embraer oferece diversos canais para relatar preocupações ou violações. Qualquer pessoa pode relatar uma preocupação ou violação por meio desses canais, como o Conselho de Administração e seu Comitê de Auditoria, Riscos e Ética, o líder ou gestor do funcionário, a área de Compliance, a Auditoria Interna, a área de Recursos Humanos, a área Jurídica ou o canal Helpline.

O Helpline é um canal confidencial para que funcionários e partes interessadas denunciem possíveis violações das políticas e procedimentos da Embraer, deste Código ou de qualquer lei ou regulamento aplicável.

A Embraer não tolera qualquer retaliação, direta ou indireta, contra quem reporte, por meio dos canais disponibilizados pela Empresa, uma preocupação de boa-fé. Além disso, todos os assuntos relatados, preocupações ou especificamente direcionados ao canal Helpline serão tratados com confidencialidade e respeito ao anonimato.

Como submeter uma preocupação?

Via telefone:

Brasil: 0800-721-5968
China: 400-120-4946
Estado Unidos: 1-877-900-8779
França: 0805-080608
Holanda: 0-800-022-7230
Portugal: 800-180-118
Singapura: 800-130-2122

Via site: www.embraerhelpline.com

POLÍTICA DE FORNECIMENTO RESPONSÁVEL DE MINERAIS DA EMBRAER

Na Embraer, estamos comprometidos com o fornecimento responsável de minerais para promover práticas éticas e sustentáveis em nossa cadeia de suprimentos, e esperamos que nossos fornecedores também estejam comprometidos com o fornecimento responsável de minerais. Nossa Política de Fornecimento Responsável de Minerais apoia a Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act (‘Dodd-Frank’) e está alinhada com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (‘OCDE’) Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains of Minerals from Conflict-Affected and High-Risk Areas.

Nosso compromisso é garantir que nenhum de nossos produtos contenha minerais de conflito que contribuam para o financiamento ou apoio de grupos armados e violações de direitos humanos, direta ou indiretamente. Nossa política é consistente com os padrões estabelecidos na OCDE Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains of Minerals from Conflict-Affected and High-Risk Areas:

• Nós encorajamos nossos fornecedores a tomar medidas para determinar se seus produtos contêm minerais de conflito (estanho, tântalo, tungstênio e ouro) e, em caso afirmativo, implementar processos de RCOI (‘Reasonable Country of Origin Inquiry’) due diligence para identificar as fontes desses minerais e apoiar os esforços para erradicar o uso de minerais de conflito que direta ou indiretamente financiam ou beneficiam grupos armados na República Democrática do Congo ou países adjacentes; e incentivá-los a solicitar aos seus fornecedores que façam o mesmo.
• Nós encorajamos nossos fornecedores a realizar o devido RCOI due diligence com suas cadeias de suprimentos, em um esforço para garantir que os minerais em nossos produtos estejam sendo obtidos apenas de minas e fundições/refinarias fora dos Países Cobertos, ou minas e fundições/refinarias que tenham sido certificadas por terceiros independentes como "livres de conflitos" (‘conflict free’) se obtidas dentro dos Países Cobertos; e incentivá-los a solicitar aos seus fornecedores que façam o mesmo.

Nós conduzimos uma RCOI com nossa cadeia de suprimentos como parte de nossa due diligence de minerais de conflito, de acordo com a OCDE Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains of Minerals from Conflict-Affected and High-Risk Areas.

Nós trabalhamos com grupos da indústria, incluindo, mas não limitado a RBA-RMI (RBA Responsible Minerals Initiative) e AIA CMWG (Aerospace Industries Association Conflict Minerals Working Group), para fortalecer nossos processos de Minerais de Conflito e compartilhar as melhores práticas.

Nós reconhecemos que essas regras exigiram, e continuarão a exigir, tempo e esforço por parte de nossos fornecedores. Agradecemos o apoio contínuo neste importante assunto.

O Relatório de Minerais de Conflito da Embraer pode ser acessado abaixo.

A Embraer precisa de fornecedores que se comprometam com o fornecimento responsável de minerais, e que não estabeleçam ou mantenham relações, de qualquer tipo, com organizações que direta ou indiretamente, financiem ou beneficiem grupos armados, tráfico de pessoas, trabalho infantil ou trabalho forçado sob qualquer forma, e empregam medidas adequadas para identificar a presença de minerais 3TG (estanho, tântalo, tungstênio e ouro) provenientes de países em conflito (República Democrática do Congo e países vizinhos) nos produtos, componentes, peças ou materiais que fornecem.

Confira o SD-CMR (Specialized Disclosure - Conflict Minerals Report).